Publicações sobre COVID (até 17/03/2022)
Notícias sobre Covid-19, publicadas desde o início da pandemia até o dia 17/03/2022. Para visualizar notícias posteriores, utilize o formulário de pesquisa.
Portaria estabelece medidas de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Ministério Público da União
... quinta-feira (12) a portaria que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira ...
Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
... Amanda Fanini Gomes Alcântara, diante pandemia do COVID-19 e a necessidade de investimentos na saúde local, o Ministério Público do Trabalho destinou recursos para compensar a sociedade itaitubense do ...
Justiça determina que o Estado do Amapá adote providências para evitar o contágio do coronavírus (COVID-19) entre os profissionais de saúde pública
... do coronavírus (COVID-19) entre os profissionais de saúde da rede pública.A decisão liminar foi proferida no último sábado (25/04), resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho ...
CONVICON celebra acordo com o MPT e destina R$ 200.000,00 para o combate ao COVID-19
Acordo realizado administrativamente possibilita a aplicação da verba na compra de kits de testes, óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, além de outros equipamentos No ano de 2012, ...
MPs e DPU recomendam equipes de regulação de leitos em todas unidades de tratamento da COVID-19 em Belém (PA)
... para tratamento de pacientes com covid-19. O objetivo dos MPs e da DPU é possibilitar o máximo aproveitamento da infraestrutura de atendimento disponível na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital ...
Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho destinam mais de um milhão de reais ao Estado do Pará para ações de prevenção e combate ao coronavírus COVID-19
O valor deverá ser utilizado para a aquisição de respiradores e outros equipamentos em falta na rede pública hospitalar de Santarém e região. A Procuradoria do Trabalho no município de Santarém e a ...
MPT investiga supostos casos de COVID-19 na empresa Vale
... nº 000061.2020.08.002/4 – 40, em tramitação na Procuradoria do Trabalho do Município de Marabá, que apura supostas violações às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela empresa no Pará. Antes ...
MPT em Marabá garante recursos para o combate à COVID-19 no município
... de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente a SARS-CoV-2 como pandemia, o MPT tem atuado no combate à propagação da Covid-19. “A destinação de recursos originários de Ações ...
Cooperação entre MPT e Prefeitura de Macapá garante insumos para o combate à COVID-19
... de covid-19. A cooperação segue a Recomendação Conjunta PRESI-CN Nº 1/2020 e o valor total das destinações já ultrapassa 1 milhão de reais. O Termo de Compromisso, formalizado em maio de 2020, ampliou ...
Estado do Pará é condenado a adotar medidas de prevenção e combate à COVID-19 nas casas penais de Marabá
Decisão da Justiça do Trabalho, proferida nesta segunda-feira (14), obriga o Estado a adotar e cumprir plano de contingência específico para evitar contágio em ambientes de confinamento e estabelece pagamento ...
MPT e UNOPS equipam laboratórios para a geração de conhecimento e combate à COVID-19 no Amapá
Os laboratórios da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) atuam no apoio da resposta à pandemia de Covid-19, o investimento vai garantir a realização de testes e produção de EPIs para profissionais de ...
MPT suspende atendimento presencial em Macapá devido a aumento de casos de COVID-19
... da Covid-19 no Amapá, o atendimento voltará a ser prestado exclusivamente pelos canais remotos no Estado. No dia 27 de outubro, o Governo do Estado do Amapá publicou o Decreto Nº 3819, que impõe medidas ...
MP recomenda medidas para assegurar transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no Oeste do Pará
... expediram nesta quinta-feira (21) recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em 22 municípios da região Oeste do estado. O MP recomenda a divulgação ...
Em 1 ano, MPT recebeu mais 40 mil denúncias ligadas à COVID-19, 722 delas no Pará e Amapá
Ministério Público do Trabalho criou grupo nacional para atuar estrategicamente no contexto da pandemia Em 1 ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. ...
Universidade Federal do Amapá busca alternativas mais baratas de testagem em massa para COVID-19
... em massa da população para monitoramento da COVID-19 na região. A realização do estudo contou com o auxílio de equipamentos doados pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em compras e infraestrutura, ...
No AP, empregadores devem autorizar ausências justificadas de trabalhadores para vacinação contra COVID-19
... sobre a ausência de trabalhadores para imunização contra COVID-19. O documento orienta empregadores públicos e privados no período de vacinação. De acordo com a recomendação, os empregadores não devem ...
Comissão COVID-19 PRT8
... Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. A partir da criação do GT, integrado por membros e servidores do órgão, várias portarias foram editadas considerando o contexto epidemiológico da COVID-19 ...
Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
... técnicas com o objetivo de dar subsídios para a atuação da instituição no enfrentamento da crise do novo coronavírus (COVID-19). O Ministério Público do Trabalho Pará e Amapá (MPT-PA/AP) também já emitiu ...
MPT instaura procedimentos promocionais com recomendações a serem adotadas por gestores da saúde pública e privada
O objetivo é garantir a segurança de profissionais da saúde perante o cenário da Covid-19 Diante dos riscos de contaminação da COVID-19 (coronavírus), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá ...
PTM de Macapá instaura procedimentos promocionais com recomendações direcionadas aos órgãos públicos e empresas cujas atividades não tenham sido objeto de determinação de paralisação, suspensão ou interrupção ...
Para garantia da saúde e segurança dos profissionais da saúde, bem como de outros setores cujas atividades são consideradas essenciais diante do risco de contaminação da COVID-19 (coronavírus), o Ministério ...
Ministério Público do Trabalho e Município de Macapá assinam Termo de Compromisso para destinação de recursos ao enfrentamento à pandemia
... a autos judiciais que tramitam nas Varas do Trabalho de Macapá, referentes a recursos financeiros provenientes de acordos, condenações e ações de execução, para apoio às medidas de combate ao COVID-19. ...
MPT e AEPETI destinam 450 litros de sabonete líquido para trabalhadores da pesca e moradores em situação de vulnerabilidade social em Santarém
... empresa signatária de termo de ajuste de conduta com o MPT, e a destinação visou apoiar o PROJETO SANTARÉM SEM COVID - 19 “PREVENIR É PRECISO” da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), ...
MPT consegue na Justiça que Prefeitura de Belém adeque o meio ambiente de trabalho e garanta a segurança dos profissionais de Saúde
... dar suporte aos profissionais de saúde do município, concedendo-lhes todos os EPIs necessários, treinamento e demais circunstâncias para o enfrentamento da pandemia mundial da COVID-19. Desde o início ...
Ministério Público do Trabalho PA/AP e Ministério Público do Estado do Pará celebram termo de compromisso de destinação de recursos com o Município de São Geraldo do Araguaia
... O objetivo do termo de compromisso é a promoção, pelo Município via Secretaria de Saúde, de ações articuladas de combate/contenção ao coronavírus (COVID19), mediante aplicação exclusiva no sistema de ...
MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará
... (30) para a tomada de medidas urgentes que contribuam para aumentar a capacidade de atendimento a casos de covid-19 no Pará. O sistema de saúde em Belém atingiu lotação máxima na semana passada e entrou ...
MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)
Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público ...
MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde
... Saúde para a tomada de medidas urgentes que contribuam para aumentar a capacidade de atendimento a casos de covid-19 no estado. O sistema de saúde em Belém atingiu lotação máxima no final de abril e ...
MPT, MPE e Justiça do Trabalho destinam R$ 35.000,00 ao município de São Geraldo do Araguaia/PA para ações de prevenção e combate ao coronavírus
... para aquisição de EPI de combate à COVID. O objetivo do termo de compromisso é a promoção, pelo município via Secretaria de Saúde, de ações articuladas de combate/contenção ao coronavírus (COVID19), ...
MPT, MPF E MPPA obtém liminar determinando ao Estado do Pará a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus nas casas penais de Marabá (PA)
... de medidas emergenciais específicas contra a propagação do vírus Covid19 e a salvaguarda da saúde e da vida dos trabalhadores e custodiados dos Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - (CRAMA) ...
Justiça concede liminar em ação proposta pelo MPT para acesso ao sistema de gestão de leitos no Pará
... do Estado e no Município de Belém, que estão prestando atendimento a pacientes de Covid-19, em especial do Hospital de Campanha e Hospital Abelardo Santos. A Justiça do Trabalho considerou (7/06) que ...
MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará
... testes e a demora na divulgação dos resultados. Se a população ficar com a impressão que a transmissão da covid-19 está sob controle, esse entendimento equivocado pode estimular o relaxamento das medidas ...
MPT em Santarém garante na justiça equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde do município
... fornecidos nos hospitais e unidades de saúde do município. Diante do histórico de precariedade da saúde municipal e em virtude da pandemia da Covid-19, tornou-se ainda mais preocupante a realidade das ...
Ações do MPT garantem compra de EPIs para hospitais regionais do oeste do Pará
O MPT em Santarém requereu na Justiça a destinação de valores para o enfrentamento da Covid-19. O pedido judicial foi feito nas Varas de Trabalho de Santarém e Altamira. O valor somado é de aproximadamente ...
Para auxílio no combate à pandemia, MPT reverte recursos para compra de veículos à Secretaria de Saúde de Santarém
... à pandemia e ressaltou a importância dos veículos no transporte dos doentes com covid-19, tanto da área urbana, quanto das comunidades ribeirinhas, “com isso, a gente vai estar mais fortalecido”, disse ...
Masterboi firma compromisso com MPT para adoção de medidas administrativas e estruturais de enfrentamento à pandemia
... de identificação de trabalhadores com sintomas de covid-19 A Masterboi LTDA. firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
MPT em Santarém destina recursos para população ribeirinha da Volta Grande do Xingu
... porque permite que as famílias beneficiadas se mantenham em suas casas, reduzindo a possibilidade de contaminação pela Covid-19. “Esse retorno é a compensação direta à sociedade local por danos constatados ...
NOTA - MPT ajuiza ação contra o município de Monte Alegre
... do Município de Monte Alegre, em razão da pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública e solicitou a concessão da tutela de urgência em caráter antecipado. ...
MPT inicia campanha sobre cuidados mútuos no trabalho doméstico durante a pandemia
... 28,4% desses trabalhadores possuem contrato formal de trabalho e sua atuação em espaços fechados, em contato direto com pessoas e objetos, facilita a transmissão da COVID-19. Pensando nisso, no mês de ...
Ministérios Públicos recomendam que aulas só voltem com evidências científicas para retomada presencial de forma segura
... aulas voltarem. Além disso, também recomendam a produção de relatórios e pesquisas de impacto do pós veraneio no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate à Covid-19, e ainda a elaboração ...
Aulas da capital não devem voltar sem segurança, recomenda Ministério Público
... se combater a Covid-19”. De acordo com a Recomendação, uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas baseadas em evidências científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma ...
Frigorífico Rio Maria firma compromisso com o MPT em Marabá para proteção de trabalhadores durante a pandemia
Documento prevê medidas preventivas, que incluem desde a adaptação de jornadas e espaços físicos até procedimentos de vigilância e busca ativa de casos suspeitos de COVID-19. O Frigorífico Rio Maria ...
Liminar determina pagamento de médicos que atuam no Hospital de Campanha do Hangar e Abelardo Santos
... Social, especialmente em razão da reiterada ausência de pagamento de salários aos médicos, cuja atividade é essencial para atender a população acometida pela Covid-19. Dessa forma, a Justiça acatou os ...
Ambulanchas compradas com recursos de destinações vão atender população do Tapajós
... veículos atenderão necessidades imediatas e urgentes da população do município de Santarém e do Oeste do Pará e auxiliar o município no combate à pandemia causada pela Covid-19. Uma das ambulanchas terá ...
MPs e comunidade escolar voltam a defender que aulas presenciais só retornem no PA se não houver risco à vida
... em geral nesta pandemia da covid-19. A reiteração desse posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e de entidades ...
MP’s emitem nota técnica e afirmam que o retorno às aulas, neste momento, é precipitado
... escolas públicas e privadas em razão dos riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia de Covid-19. MPPA, MPF e MPT acompanham o processo ...
MPT em Marabá reverte recursos para aquisição de cestas básicas a 473 famílias indígenas
... da Covid19”, custeadas com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho em Marabá (MPT). A primeira a receber as doações foi a Terra Indígena Sororo, localizada nos municípios de São Geraldo ...
MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho e Cerest-PA inspecionam frigorífico em Paragominas (PA)
Atendendo à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, Fortefrigo vem adotando medidas de prevenção à Covid-19 no meio ambiente de trabalho Neste mês de setembro, uma equipe integrada por representantes ...
Ministério Púbico do Trabalho retoma atividades presenciais em Belém, Macapá e Santarém dia 5 de outubro
... com disponibilidade de sabonete e toalhas descartáveis; além de outras medidas para a prevenção de contágio pela Covid-19. Máscara e temperatura corporal Somente será autorizado o acesso às unidades ...
Campanha conscientiza para prevenção e gravidade de acidentes elétricos em Santarém
... Covid-19. A equipe técnica do Centro de Referência responsável pela campanha era composta por técnica em enfermagem, enfermeira, técnica em saúde e segurança no trabalho, fonoaudióloga e psicóloga. Em ...
MPT reverte R$ 50 mil para aquisição de cestas básicas e material de higiene a comunidades do Marajó
... milhões foram destinados para o combate ao coronavírus (COVID-19) nos Estados do Pará e Amapá, e outros R$4.584.058,00 serão divididos em 4 parcelas semestrais de R$1.146.014,50, a serem quitadas em 30/06/2021, ...