Comissão COVID-19 PRT8

Com o arrefecimento da pandemia, em agosto de 2020, foi constituído um Grupo de Trabalho para coordenar, monitorar e efetivar a implementação da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. A partir da criação do GT, integrado por membros e servidores do órgão, várias portarias foram editadas considerando o contexto epidemiológico da COVID-19 nos Estados do Pará e Amapá, a fim de que fosse resguardada a saúde dos públicos interno e externo da instituição.

PORTARIAS PRT8

Portaria PRT8 146.2021_Inclui o art. 6º-A na Portaria PRT-8 n. 171.2021
Portaria PRT8 114.2021_Retorno parcial das atividades presenciais na Sede e PTMs
Portaria PRT8 92.2021_Retorno parcial das atividades presenciais na Sede
Portaria PRT8 54.2021_Suspensão das atividades presenciais na Sede e PTMs
Portaria PRT8 40.2021_Suspensão das atividades presenciais na Sede e PTMs
Portaria PRT8 29.2021_Suspensão das atividades presenciais na Sede e PTMs
Portaria PRT8 27.2021_Altera parcialmente o art. 1º da Portaria n. 171.2020
Portaria PRT8 11.2021_Suspensão das atividades na Sede e PTMs
Portaria PRT8 4.2021_Suspensão das atividades presenciais nas PTMs
Portaria PRT8 211.2020_Suspensão do expediente interno e externo na PTM de Macapá em razão da pandemia e crise energética
Portaria PRT8 193.2020_Suspender as atividades presenciais na PTM Macapá
Portaria PRT8 171.2020_Retomada, de forma preliminar e gradual, das atividades presenciais
Portaria PRT8 140.2020_Constitui o Grupo de Trabalho para coordenar retomada presencial na PRT8

PORTARIAS PGT

Portaria PGT 1471.2021_Retomada gradual das atividades presenciais
Portaria PGT 1166.2020_Retomada gradual das atividades presenciais

PORTARIAS PGR-MPU

Portaria PGR-MPU-112.2021_Medidas de segurança epidemiológica para a retomada presencial no MPU
Portaria PGR-MPU-110.2021_ Medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho
Portaria PGR-MPU-81.2021_Regulamenta o regime de trabalho não presencial

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