
MPT na Escola amplia capacitação em municípios paraenses no mês de abril
O projeto, voltado para a conscientização dos direitos da criança e adolescente, também discutiu formas de ampliar as atuações nas localidades.
O projeto, voltado para a conscientização dos direitos da criança e adolescente, também discutiu formas de ampliar as atuações nas localidades.
Município tem um acordo judicial com o MPT sobre o tema. Servidores da rede de proteção local receberam capacitação sobre trabalho antes da idade mínima.
Seis empresas firmaram TAC com MPT para regularizar medidas de segurança e registro de trabalhadores
Fiscalização foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal
Em ação civil pública ajuizada, o MPT requereu providências em caráter de urgência.