Iniciativa premia produções literárias, artísticas e culturais que incentivam a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil.
Procurador Eduardo Serra, coordenador do GT “Trabalho decente na mineração”, palestrou para profissionais das redes públicas de Saúde e Assistência Social.
Fazendeiros de Altamira deverão cumprir 35 obrigações trabalhistas; multas podem chegar a R$ 100 mil em caso de descumprimento
Ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com participação do MPT, identificou irregularidades em área de extração de madeira e beneficiou 20 trabalhadores
Trabalhador vivia sozinho em habitação precária, cercado por animais e sem acesso adequado à alimentação e água potável, há quase oito anos. Foi garantido, por meio de TAC, o valor de R$ 120 mil dentre verbas rescisórias e reparação de danos morais