Iniciativa busca conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos. Programação na PRT 8ª Região contempla a realização de audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil.
Órgãos apontam inconstitucionalidade do projeto de lei que cria fundo estadual para erradicação do trabalho escravo
Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e atuar na assistência de pessoas recém-resgatadas
Promovido pelo MPT, em Belém, evento reuniu mais de 80 pessoas entre representantes de empresas, Tribunais, Defensoria, Ministério Público e Secretarias Municipais e Estaduais.
Empresas do setor da construção civil, serviços, mineração, entre outros, participam do evento. Iniciativa integra ações do MPT PA-AP voltadas ao tema.