Decisão proferida no último domingo (4), em tutela de urgência, busca proteger a liberdade política de servidores e trabalhadores vinculados à Administração Estadual, especialmente aqueles com vínculos precários.
Encontro reuniu representantes de prefeituras, cooperativas e entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas, geração de renda e garantia de direitos da categoria.
Procuradores e servidores serão mobilizados para receber denúncias de assédio eleitoral e, assim, garantir o direito ao voto livre e secreto aos trabalhadores e trabalhadoras
Encontro integra ações regionais do Projeto Nacional de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis da Conap/MPT
Ministério Público do Trabalho estará presente em painel sobre representatividade e empregabilidade trans no dia 25/09, e em ação de cidadania no dia 26