Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Procurador-chefe do MPT PA-AP cumpre agenda institucional em Marabá (PA)

Hideraldo Machado participou de encontro com membros e servidores da PTM, além de reuniões com representantes de instituições parceiras e autoridades locais

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MPT PA-AP prorroga edital público para chamamento de associações ou cooperativas de recicláveis

Podem se habilitar entidades de Belém, Macapá, Marabá e Santarém. Prazo de inscrição vai até 17 de abril de 2026

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MPT PA-AP divulga edital do Prêmio MPT na Escola 2026

Iniciativa tem o objetivo de premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola

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MPT participa de encontro interinstitucional para fortalecer combate ao trabalho infantil em Santarém (PA)

Evento reuniu órgãos da rede de proteção do município para discutir estratégias de prevenção, aprimorar fluxos de encaminhamentos e ampliar a atuação conjunta

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MPT participa de ação educativa sobre Comunicação Não Violenta e Assédio Moral promovida pela SEDUC

Secretaria de Estado de Educação aceitou proposta do Ministério Público do Trabalho para realização de ações de conscientização sobre gestão ética, assédio moral, incluindo formas de denúncia e posicionamento

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