Em Santarém, MPT integra módulo de formação do programa “Escravo nem pensar!” sobre contaminação por mercúrio
Procurador Eduardo Serra, coordenador do GT “Trabalho decente na mineração”, palestrou para profissionais das redes públicas de Saúde e Assistência Social.
MPT PA-AP participa de discussões sobre mudanças no mundo do trabalho durante VI Simpósio Internacional da EJUD8
Riscos ocupacionais, direitos humanos, novas tecnologias e saúde mental estavam entre os assuntos abordados no evento
TST mantém nulidade de cláusula de acordo coletivo que estabelece jornada de 12 horas em regime 15 x 15 no Pará
Seção de Dissídios Coletivos entendeu que norma coletiva violava limites constitucionais de jornada e repouso semanal, considerados direitos fundamentais dos trabalhadores.
Feriado - Dia de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Nos dias 10 (ponto facultativo) e 11 de agosto (feriado), unidades do MPT PA-AP funcionarão em regime de plantão.
MPT reforça atuação contra assédio eleitoral e amplia cooperação com TSE, TST e MPE
Acordo inédito une instituições na garantia da liberdade de voto dos trabalhadores
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