
Justiça acolhe pedido do MPT e determina medidas para coibir assédio eleitoral em supermercado de Oiapoque (AP)
Decisão judicial determina a imediata suspensão de práticas que possam influenciar a liberdade política dos trabalhadores e garante medidas de proteção ao livre exercício do voto.
MPT obtém liminar determinando que coligação “O Pará tá junto” não use trabalhadores do Estado em atividades eleitorais
Decisão proferida no último domingo (4), em tutela de urgência, busca proteger a liberdade política de servidores e trabalhadores vinculados à Administração Estadual, especialmente aqueles com vínculos precários.
MPT PA-AP promove audiência pública para fortalecer inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no Pará
Encontro reuniu representantes de prefeituras, cooperativas e entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas, geração de renda e garantia de direitos da categoria.
Decisão obriga prefeitura de Monte Alegre (PA) a cumprir acordo sobre assédio eleitoral
Liminar obtida pelo MPT foi concedida após o município não comprovar o cumprimento de obrigações previstas em termo de ajuste de conduta firmado em junho deste ano
Em Santarém (PA), Justiça acolhe pedido do MPT e determina medidas contra assédio eleitoral em empresa
Decisão impõe obrigações para assegurar ambiente de trabalho livre de pressões políticas e preservar a livre escolha dos trabalhadores.
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