
Liminar determina que empresário de Macapá exclua publicações discriminatórias contra trabalhadores por motivação eleitoral
MPT-PA/AP ingressou com uma ação civil pública contra o empresário Geraldo Otavio Biondi Filho e a empresa Love Whey Pizzaria Ltda. por incentivo à discriminação política e demissão de trabalhadores
Justiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político
Liminar foi obtida em ação civil pública do MPT PA-AP contra Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em Ananindeua (PA)
Justiça do Trabalho manda vereadora que compartilhou postagem de incentivo à discriminação política fazer retratação
Liminar foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP e determina também que Patrícia Queiroz se abstenha de estimular, por qualquer meio, a dispensa de trabalhadores como retaliação a escolhas eleitorais
MPT processa Meta em R$ 50 milhões e quer remoção imediata de conteúdos de assédio eleitoral
Ação judicial também pede a suspensão de perfis que insistirem em incentivar demissões por convicção política
Empresária do Amapá assume compromisso de cessar incitação ao assédio eleitoral em ambiente de trabalho
Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT prevê medidas para garantir a liberdade política dos trabalhadores, reparação por dano moral coletivo e multa em caso de descumprimento.
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