Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19

O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.

O Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, reverteu ao Fundo Municipal de Saúde do de Itaituba/PA o valor de 500 mil reais, provenientes de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.

Para a Procuradora do Trabalho Amanda Fanini Gomes Alcântara, diante pandemia do COVID-19 e a necessidade de investimentos na saúde local, o Ministério Público do Trabalho destinou recursos para compensar a sociedade itaitubense do ato praticado pela empresa.

Os recursos transferidos ao fundo de saúde deverão ser utilizados pelo município exclusivamente no enfrentamento ao COVID-19, como na aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para o enfrentamento da pandemia, com a devida comprovação perante o MPT.

 

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação