Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
A instituição elaborou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem publicando, desde o dia 2 de março, uma série de notas técnicas com o objetivo de dar subsídios para a atuação da instituição no enfrentamento da crise do novo coronavírus (COVID-19).
O Ministério Público do Trabalho Pará e Amapá (MPT-PA/AP) também já emitiu recomendações destinadas a orientar a atuação de órgãos públicos e empresas quanto às medidas a serem adotadas para a proteção da saúde de trabalhadores e da coletividade.
Confira a seguir as notas técnicas já publicadas:
NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).
NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.
NOTA TÉCNICA 03/2020 - Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.
NOTA TÉCNICA 04/2020 - A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.
NOTA TÉCNICA 05/2020 - Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.
NOTA TÉCNICA 06/2020 - Tem por objetivo a promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.
Recomendações do Grupo de Trabalho da Covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 1 - Documento traz recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação