MPT em Santarém destina recursos para população ribeirinha da Volta Grande do Xingu
As cestas básicas já começaram a ser distribuídas e vão beneficiar 1.184 famílias que vivem em áreas de difícil acesso
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá reverteu verbas de acordos firmados na Vara do Trabalho de Altamira, no Pará, em cestas básicas e kits de higiene para a população ribeirinha do Rio Xingu em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus.
O recurso é proveniente de três processos judiciais e um termo de ajuste de conduta (TAC), o valor total das ações é de R$ 645.593,55.OMPT e a Justiça do Trabalho vão destinar parte desse valor para atender 1.184 famílias ribeirinhas da região do Médio Xingu, localizadas a montante e jusante (antes e depois da barragem) do reservatório principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nos casos de reversão de recursos para esse fim, o MPT sempre solicita três orçamentos aos fornecedores, a empresa com orçamento menos oneroso firma o termo de compromisso.
A destinação dos recursos será dividida em etapas, a primeira, de aproximadamente R$194 mil, já foi encaminhada e a distribuição das cestas básicas aconteceu nas duas últimas semanas de junho.
Para as procuradoras do Trabalho que atuaram nas ações, Amanda Fanini Gomes Alcântara e Elizabeth Pereira Pacheco, a distribuição de cestas básicas nesse momento de pandemia é importante não só porque auxilia na garantia do direto humano à alimentação adequada, mas também porque permite que as famílias beneficiadas se mantenham em suas casas, reduzindo a possibilidade de contaminação pela Covid-19. “Esse retorno é a compensação direta à sociedade local por danos constatados pelo Ministério Público do Trabalho em suas investigações”, enfatiza a procuradora do Trabalho em Santarém, Amanda Alcântara.
A distribuição das cestas e kits foi feita pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, em parceria com movimentos sociais que atuam na região de Altamira e nas áreas de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A liberação mensal dos recursos para a compra dos alimentos facilita a estocagem pelas famílias atendidas, algumas vivem em localidades sem energia elétrica. São muitos quilômetros percorridos por rio e terra para atender às diversas comunidades que moram em vilarejos como Ressaca, Sossego, Santo Antonio, Pirarara, Bom Jardim, Ilha da Fazenda, a doação chegou também à comunidade indígena Xipaia-Curuaia que vive em uma área não demarcada.
Para Josefa de Oliveira Câmara da Silva, voluntária do Movimento Xingu Vivo, muitas famílias ribeirinhas nos últimos anos tiveram a renda alterada, a dificuldade de acesso e a logística complicada também são realidades na região. “Nesse momento que a gente está vivendo, de isolamento, chegar nessas comunidades tão distantes uma ajuda como essa é muito gratificante. Agradeço que o MPT tenha nos contactado pra chegar até essas famílias que precisam tanto dessa ajuda”, destaca Josefa, voluntária do Movimento Xingu Vivo e integrante do Conselho Ribeirinho.
COVID-19 NO XINGU – Muitas comunidades ribeirinhas na Amazônia não possuem qualquer unidade básica de saúde para atendimentos emergenciais, a pandemia da Covid-19 fragiliza um sistema de saúde já precário. Diante deste cenário, é fundamental garantir o isolamento social dessas comunidades para que o vírus não se espalhe nessas regiões.
Segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira (13/07), já existem 2.425 casos confirmados de Covid-19 e 67 óbitos na região.
Nº dos Processos
0001501-31.2017.5.08.0103
0001371-41.2017.5.08.0103
0000142-12.2018.5.08.0103
000011.2019.08.003/3-32
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação