MPT instaura procedimentos promocionais com recomendações a serem adotadas por gestores da saúde pública e privada
O objetivo é garantir a segurança de profissionais da saúde perante o cenário da Covid-19
Diante dos riscos de contaminação da COVID-19 (coronavírus), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e com vistas a acompanhar as medidas orientativas e fiscalizatórias que vêm sendo adotadas com relação aos estabelecimentos que apresentem população de trabalhadores considerada de risco muito alto ou alto, notificou os gestores de saúde pública e privada de Belém, Ananindeua e Marituba, para garantirem a proteção dos profissionais de saúde, transporte, apoio, assistência e demais funções envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, é apenas uma das medidas de prevenção não sendo suficiente para garantir a proteção do trabalhador.
Notificação conjunta
Entre as medidas recomendadas na Notificação Conjunta PRT8/CODEMAT/CONAP N° 02/2020, encaminhada aos gestores, incluem-se a higienização adequada dos veículos utilizados no transporte desses profissionais; as precauções específicas, em relação a equipamentos e procedimentos, para evitar a contaminação dos profissionais, a quando do atendimento e cuidados a pacientes; o treinamento adequado para que os procedimentos relacionados às medidas higiênicas de prevenção sejam realizados de forma eficaz; garantir que as informações sobre higienização, uso e descarte dos materiais de proteção e de outros materiais potencialmente contaminados estejam disponíveis e que os profissionais estejam devidamente treinados, com base nestas informações; informar e alertar os trabalhadores, as entidades sindicais e as empresas, sobre os riscos de contaminação e propagação e sobre a importância da organização dos serviços de apoio, transporte e assistência, de modo a garantir as condições mínimas de saúde e segurança dos profissionais; expedir recomendações, protocolos ou notas técnicas aos SESMTs (Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas, para que encaminhem casos suspeitos para imediata análise pelo SUS e não permitam a continuidade do trabalho em casos de suspeita de contaminação pelo COVID 19.
Além das Secretarias Municipais de Saúde de Belém, Ananindeua e Marituba, a Notificação Conjunta foi encaminhada aos seguintes estabelecimentos de saúde:
Hospitais Estaduais e Unidades de Saúde Estaduais
Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Belém-Pará; Hospital Ophir Loyola, Belém-Pará; Hospital Santa Casa de Misericórdia, Belém-Pará; Hospital Metropolitano, Ananindeua-Pará; Hospital Abelardo Santos, Belém-Pará; Hospital Jean Bittar, Belém-Pará; Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, Belém-Pará; Hospital Público Estadual Galileu, Belém-Pará; UBS Pedreira, Belém-Pará.
Hospitais Privados
Hospital Guadalupe, Batista Campos, Belém; Hospital Amazônia, São Brás, Belém; Hospital Beneficente Portuguesa, Umarizal, Belém; Hospital Santa Clara, Marco, Belém; Hospital Porto Dias, Marco, Belém; Hospital da Ordem Terceira, Campina, Belém; Unimed Batista Campos, Belém; Hospital Geral Unimed (HGU), Fátima, Belém; Maternidade Saúde da Criança, Umarizal, Belém; Hospital Adventista de Belém, Marco, Belém; Hospital RioMar, Marco, Belém; Hospital Amazônia, São Brás, Belém; Hospital Camilo Salgado, Coqueiro, Ananindeua; Beneficência Nipo-Brasileira da Amazônia, São Brás, Belém; São Camilo - Hospital Anita Gerosa, Centro, Ananindeua; Hospital HSM, Marco, Belém; HSM Diagnóstico, Marco, Belém; Hospital Maradei, Nazaré, Belém; Hospital São Braz Saúde, São Brás, Belém; Hospital Infantil Santa Terezinha, Nazaré, Belém.
Foto: Pixabay
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação