Norma previa a contratação de trabalhadores portuários por meio do sindicato, impedindo os não sindicalizados de exercer atividades na empresa

Evento teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

Instituição divulgava vaga que exigia que candidato fosse do sexo masculino

Ação de autoria do MPT requereu anulação de cláusula que estipulava grau fixo para pagamento de adicional de insalubridade

Evento reunirá autoridades federais, estaduais e municipais, além de entidades sindicais e colônias de pescadores