O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá reverteu recursos para duas ambulanchas adquiridas pela prefeitura de Santarém. Os recursos são resultados do pagamento de acordo judiciais.

A instituição vai implementar o projeto “Plantando Cacau e Colhendo sonhos” que distribuirá setenta mil mudas para agricultores da região, além de equipamentos para aulas e atividades didáticas.

Ação é resultante de inquérito instaurado pelo MPT, que apontou irregularidades na situação contratual entre o Estado do Pará e Organização Social, sobretudo quanto ao atraso no pagamento de salários

A maior participação na pesquisa foi da rede pública de ensino, o resultado vai auxiliar nas discussões para retorno seguro às aulas presenciais.

Documento prevê medidas preventivas, que incluem desde a adaptação de jornadas e espaços físicos até procedimentos de vigilância e busca ativa de casos suspeitos de COVID-19.