As aulas nas escolas do Município devem permanecer suspensas até que autoridades de saúde garantam o retorno seguro para alunos e servidores da educação.

Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.

Cooperação busca garantir proteção de trabalhadores e usuários, durante a pandemia

Entidades foram contempladas no acordo homologado pela Justiça do Trabalho que destinou R$150 mil reais para a compra de material hospitalar e EPIs

Ação de autoria do MPT pediu que justiça declarasse nulas cláusulas de convenção coletiva que previam restrições ao uso de atestados médicos e desconto assistencial de não associados