CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029
Liminar determina bloqueio de R$ 5 milhões do grupo Marroquim por burla à legislação trabalhista
Segundo ação do MPT, ao vender seus empreendimentos, construtora constituía associações de compradores, em nome das quais eram registrados empregados da empresa.
No AP, MPT pede a dissolução judicial da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço
Além de várias irregularidades de segurança do trabalho, COOGAL estaria desvirtuando cooperativismo ao subordinar cooperados a garimpeiros e investidores.
Liminar determina interdição do prédio da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização do AP
Segundo ação de autoria do MPT, Secretaria estaria com instalações físicas e elétricas comprometidas, com risco de desabamento.
MPT processa garimpeiro por submeter trabalhadores a condições degradantes em garimpo do Amapá
Segundo ação do Ministério Público do Trabalho, trabalhadores do Garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP), consumiam água das minas abertas para exploração mineral.
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