Iniciativa realizada pelo MPT PA-AP, Tribunal de Justiça do Pará e parceiros, já beneficiou mais de 15 mil pessoas com cursos profissionalizantes, desde a sua criação em 2017.

Ações do projeto Santiago contemplam eixos importantes como prevenção, conscientização, fiscalização, investigação e articulação entre órgãos de controle.

Os empregados atuavam na colheita de milho e aplicação de agrotóxicos. A ação faz parte da Operação Resgate II, iniciada em julho, que retirou mais de 340 trabalhadores de condições degradantes no Brasil.

Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o BASA, nos autos de ação civil pública, pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.

Evento trouxe como tema central a proteção social como ferramenta para erradicação do trabalho infantil.