No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral.

Iniciativa propiciou o compartilhamento de ferramentas importantes que orientam a assistência às vítimas do tráfico de pessoas, de modo que os profissionais envolvidos possam fazer uma abordagem mais humanizada e acolhedora.

Os três homens atuavam em cerâmicas, em condições insalubres e sem direitos trabalhistas. Também houve o afastamento de adolescentes que trabalhavam em área de forno, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo lista TIP.

Comissão foi instalada para investigar a atuação da empresa no projeto Salobo e os passivos socioambientais causados pela instalação da barragem Mirim.

Candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação até a data da inscrição definitiva.