MPT e Marinha articulam implementação de projeto para melhoria de condições de trabalho dos pescadores

Ações do projeto Santiago contemplam eixos importantes como prevenção, conscientização, fiscalização, investigação e articulação entre órgãos de controle.

Representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Marinha do Brasil e Auditoria Fiscal do Trabalho, participaram nesta terça-feira (09), na sede da Capitania dos Portos, em Belém, de reunião para discutir a implementação do projeto Santiago no Pará. A iniciativa, proposta pela Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), visa, por meio de atuação conjunta envolvendo as instituições presentes e demais órgãos de controle como o IBAMA, estabelecer estratégias para realização de ações que visem a melhoria das condições de trabalho dos pescadores.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pesca tem um dos mais altos índices de acidentes fatais do mundo. Neste sentido, o projeto Santiago busca a formalização dos vínculos de emprego, assim como o atendimento das normas de segurança do trabalho, sejam elas as regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (NR) ou as de segurança da navegação editadas pela Marinha (NORMAM). “Essa iniciativa é muito importante, pois busca trazer a dignidade e o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores pescadores nas embarcações da pesca industrial”, destacou o procurador do Trabalho Allan Bruno, gerente Nacional do projeto.

Recentes operações no Pará, realizadas pela CONATPA/8ª Região, constataram a precariedade do trabalho na pesca. Neste sentido, as ações contemplam eixos importantes como prevenção, conscientização, fiscalização, investigação e articulação com outros órgãos de controle para o desenvolvimento de operações conjuntas e formação de grupos de trabalho para proporcionar diagnóstico do setor e estudo da normativa existente. Busca ainda propor alterações normativas, quando cabível, visando a regularização de embarcações de pesca que não atendam aos requisitos essenciais relacionados às condições de conforto e segurança.

A procuradora do Trabalho Tatiana Cancela, coordenadora regional da CONATPA, destacou a importância de ser estabelecida uma linha de contato com os representantes locais da Autoridade Marítima “para possível acionamento em caso de necessidade e urgência, bem como a possibilidade de serem realizadas  inspeções em conjunto com as Organizações Militares de Marinha, com base nas informações encaminhadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) sobre navios que estejam inscritos em listas de não conformidades”, afirmou. 

Participaram do encontro o Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra André Luís Martini Vieira, o Comandante Imediato, Daniel Moraes e o auditor-fiscal do Trabalho, Antônio Farias.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação