Destinação do MPT garante implementação de sala de amamentação no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Valor para aquisição de mobiliário é proveniente de multa em razão do descumprimento de termo de ajuste de conduta.
Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
Iniciativa busca conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos. Programação na PRT 8ª Região contempla a realização de audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil.
MPT e MPF enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional
Órgãos apontam inconstitucionalidade do projeto de lei que cria fundo estadual para erradicação do trabalho escravo
Rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo de Dom Eliseu (PA) recebe capacitação
Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e atuar na assistência de pessoas recém-resgatadas
Reinserção como um bom negócio social: audiência pública discute formas de contratação de internos e egressos do sistema prisional
Promovido pelo MPT, em Belém, evento reuniu mais de 80 pessoas entre representantes de empresas, Tribunais, Defensoria, Ministério Público e Secretarias Municipais e Estaduais.
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