MPT abre edital de cadastramento de entidades beneficentes no Pará e Amapá
Órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos poderão requerer inscrição a partir de 24 de maio de 2021
MPT reverte recursos ao Complexo Universitário Hospitalar da UFPA
Recurso é proveniente de uma multa paga pela empresa Farias e Gonçalves Comunicação por descumprimento de TAC
Acordo entre Unimed Belém e MPT reverte recursos para cursinho popular e aquisição de cestas básicas
Cooperativa de trabalho médico foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por efetuar dispensa discriminatória de trabalhadores e pagará R$ 30 mil.
Justiça condena empresa por contratar trabalhadores fluviários para exercer funções privativas de marítimos
Decisão proferida nos autos de ação civil pública de autoria MPT PA-AP também determinou que Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos pague R$ 156 mil por danos morais coletivos
Em decisão final, TST reconhece fraude em acordo entre Service Itororó e ex-empregados terceirizados da UFPA.
MPT PA-AP ingressou com ação requerendo a rescisão de acordo homologado entre a empresa e 5 empregados. Já não cabe recurso à decisão.
Mais Artigos...
- MPT reverte recursos à campanha “Mãe é alimento”
- MPT e Sucesso Serviços e Transportes acordam obrigações para o cumprimento da legislação trabalhista
- MPF e MPT recomendam que governo do Pará respeite ordem de prioridade do plano nacional de imunização
- 1º Simpósio PERNOH 2021 online | Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História | Vulnerabilidade social, socioeducação e garantia de direitos.
- Nota Pública