Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT PA-AP divulga edital do Prêmio MPT na Escola 2025

Iniciativa premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola

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MPT requer interdição judicial no Porto de Vila do Conde, após CDP descumprir interdições da Auditoria Fiscal do Trabalho

Ação pede que Companhia cumpra, em tutela de urgência, 10 medidas emergenciais referentes ao meio ambiente do trabalho no Porto e pague, em tutela definitiva, indenização de R$ 9 milhões por dano moral coletivo.

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MPT PA-AP emite nota de pesar pelo falecimento do servidor João Renato Siqueira

É com profundo pesar que o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) comunica o falecimento do servidor João Renato Rodrigues Siqueira, neste domingo (16), em Belém.

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NOTA DE PESAR

O MPT no Pará e Amapá solidariza-se com os colegas do MPT/MS e reitera seu apoio à defesa dos direitos humanos e ao fim da violência contra as mulheres

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