Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Município de Abaetetuba assina carta para o enfrentamento ao trabalho infantil com MPT, MTE, MDS, SEASTER, GIZ e OIT

Dentre os compromissos assumidos consta a promoção de medidas para a sensibilização da população e desnaturalização do trabalho infantil e erradicação das suas piores formas

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MPT PA-AP adere ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do TCE-PA

Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes

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Gestão de Documentos da PRT 8ª Região

Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

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Em Macapá (AP), MPT e Cerests municipal e estadual reúnem-se para tratar das ações relativas ao Abril Verde 2025

Além dos eventos da campanha do mês de prevenção aos acidentes e doenças do trabalho, reuniões trataram sobre o funcionamento das unidades dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Amapá

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MPT PA-AP requer invalidação de cláusula de convenção coletiva que permitia jornada de até 10X1 a trabalhadores de supermercado

De acordo com liminar, SINTCVAPA e SINDESPA estão impedidos de reproduzir em instrumentos coletivos cláusulas de natureza semelhante

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