
MPT, Estado do Amapá, Tribunal de Justiça e outras instituições assinam Carta de Compromisso para a Socioeducação no AP
Dentre os pactos firmados constam a promoção e o acesso a direitos e serviços públicos a adolescentes e jovens durante e após o cumprimento de medidas socioeducativas, como a aprendizagem e a qualificação profissional.
MPT faz inspeção nas obras do Porto Futuro II, em Belém
Inspeção ocorre dentro das ações promocionais de prevenção de acidentes de trabalho nas obras da COP 30 e acontece durante o Abril Verde, mês de prevenção aos acidentes e doenças do trabalho
MPT e TRT8 promovem audiência coletiva com o tema "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho"
Evento integra ações do Abril Verde, mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças do trabalho
A partir de 14 de abril, para acessar o Protocolo Administrativo Eletrônico, usuários externos deverão utilizar o gov.br
Meio é mais prático e seguro e não requer pré-cadastro.
Capacitações do MPT na Escola alcançam mais de 550 educadores de municípios paraenses no 1º trimestre de 2025
Projeto promove o debate sobre direitos das crianças e adolescentes no Estado que lidera o ranking de trabalho infantil na Região Norte do país
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