Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá se posicionou pelo julgamento sob a perspectiva de gênero, indicando que as provas apresentadas pela vítima fossem admitidas a seu favor.

Durante reunião com signatários do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, do TCE-PA, foram apresentadas as ações que serão desenvolvidas no decorrer do ano.

O fazendeiro assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT e indenizará jovem de 16 anos que exercia atividades presentes na lista das piores formas de trabalho infantil

Famílias do Rio Cupuxi (AP) sofrem com falta de alimentos e água potável

Após ação do MPT PA-AP, Grupo deverá pagar indenização por Danos Morais Coletivos e multas em caso de descumprimento