Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

PTM de Marabá participa do último módulo de formação do programa “Escravo, nem pensar!”

As procuradoras do trabalho Lys Cardoso e Martha Kruse esclareceram dúvidas sobre trabalho escravo em ação apoiada pelo Grupo de Articulação Interinstitucional para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Pará

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JBS é processada por desrespeitar cota de aprendizagem em estabelecimentos do sul e sudeste do Pará

MPT em Marabá requer liminar que obrigue o grupo a contratar percentuais de aprendizes previstos em lei, além de condenação no valor de mais de R$ 4 mi por danos morais coletivos

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Fazenda da Esperança, que abriga pessoas em situação de risco social, recebe trator revertido pelo MPT

Recursos oriundos de procedimentos judiciais foram utilizados ainda na compra de implementos destinados a facilitar o trabalho e a produção agrícola no local, que atende gratuitamente dependentes químicos em recuperação, entre outros.

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MPT-AP e parceiros discutem ações do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil para o 12/06

Entrevista coletiva sobre o tema será concedida no próximo dia 3, na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá

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MPT em Marabá requer que TCA Transporte Coletivo suspenda descontos salariais de funcionários

Empresa admitiu descontar de empregados perdas decorrentes de assaltos a seus ônibus

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