Ação de autoria do Ministério Público do Trabalho requer a responsabilização do shopping pelas empregadas de lojistas que exercem atividade em seu estabelecimento

Em reunião realizada no Ministério Público do Trabalho, sindicato dos trabalhadores das empresas de transporte rodoviário e patronal acordaram reajuste de 9% à categoria

Cadastro viabilizará o levantamento de potenciais entidades beneficiárias em destinações de multas decorrentes de acordos judiciais e extrajudiciais

Ação de MPT requereu o cumprimento do percentual previsto em lei, além do pagamento de indenização no valor de R$ 300.000 por danos morais coletivos

Implantação do sistema garante automação do Judiciário e agilidade na conclusão dos processos