Após audiência de mediação, greve dos rodoviários em Macapá é encerrada
Em reunião realizada no Ministério Público do Trabalho, sindicato dos trabalhadores das empresas de transporte rodoviário e patronal acordaram reajuste de 9% à categoria
Terminou, na tarde desta quarta-feira (17), a greve de cerca de 24 horas deflagrada pelos rodoviários em Macapá. O movimento paredista foi suspenso após acordo celebrado em audiência de mediação, presidida pelos procuradores Rafael Mondego e Francisco Breno Cruz, no Ministério Público do Trabalho. De acordo com os itens acordados entre o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros no Estado do Amapá (SETAP) e o Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Amapá (SINCOTTRAP), o reajuste salarial concedido a todos os trabalhadores será de 9%.
Além dos salários reajustados, o valor do auxílio alimentação da categoria profissional subirá de R$ 300 para R$ 400, pago em dinheiro, ficando facultada a concessão de mais R$ 200 em cartão, cujo pagamento ficará a cargo de cada funcionário que requisitar o crédito. O auxílio-saúde, atualmente no valor de R$ 15.000, repassado ao SINCOTTRAP para fins de manutenção de clínicas médicas, subirá para R$ 17.000 em 60 dias após a assinatura da convenção coletiva de trabalho; o adicional de assiduidade, anteriormente de 1%, será fixado em 2%; e será mantida a cláusula referente ao adicional de insalubridade, "ressalvado o direito de trabalhadores de receber valor superior, considerado o disposto na CLT e nas normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego”.
Serão mantidos os valores referentes ao adicional noturno e a jornada de trabalho de 7 horas, sendo fixado o intervalo de, no mínimo, 1 hora e de, no máximo, 1 hora e 20 minutos, e aumentado para R$ 9 o valor do vale refeição, caso o empregado trabalhe por mais de 7 horas e 15 minutos. Por fim, as partes também acordaram quanto à reserva de cota de 5% para contratação de mulheres motoristas, percentual a ser preenchido em 6 meses, e discutirão posteriormente questões referentes à participação de lucros na empresa, auxílio creche, extensão da licença maternidade para 6 meses e demais cláusulas referentes à infraestrutura.
O sindicato patronal comprometeu-se a não realizar qualquer tipo de represália contra trabalhadores participantes do movimento paredista.
N° Procedimento MPT: MED 000115.2015.08.001/8
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação