Liminar determina que empresa de navegação proíba acesso de menores de 18 anos a embarcações de carga
MPT ajuizou ação contra a J Sabino Filho, após inquérito policial que apurou crimes de exploração sexual infanto-juvenil no Rio Tajapuru, região do Marajó
MPT apoia campanha “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes"
Rede de proteção a crianças e adolescentes lança campanha conjunta com foco nos Jogos Olímpicos Rio 2016
Acadêmicos de Direito visitam sede do MPT PA/AP
Alunos do penúltimo ano do curso foram recebidos pelo procurador-chefe, Hideraldo Machado, e pelo procurador regional do Trabalho Loris Pereira
Alvo de ação do MPT, Município de São João da Ponta (PA) realiza 1º concurso público para servidores efetivos
Ação ajuizada em 2002 subiu ao STF, tendo transitado em julgado no ano passado com ganho de causa do Ministério Público do Trabalho
MPT no PA e AP divulga relação de entidades beneficiárias cadastradas
Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos estão aptas ao recebimento de bens e valores revertidos em procedimentos judicias e extrajudiciais
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