TST mantém nulidade de jornada de 12 horas em regime 15 x 15 e de jornada de oito horas sem intervalo
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, à unanimidade, o entendimento de que são nulas as cláusulas de acordos coletivos que prorroguem a jornada de trabalho para além do previsto em lei, de forma a prejudicar a saúde e a segurança do trabalhador.
MPT realiza reunião sobre o Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História” em Belém.
Instituições discutiram sobre a integração para o fortalecimento da iniciativa.
Debate em Macapá discute sobre a saúde da trabalhadora vítima de escalpelamento
Seminário abordou as sequelas e suas interações com as barreiras sociais que caracterizam a vítima de escalpelamento como Pessoa Com Deficiência.
Caravana da Participação chega à Belém e integra I Encontro Paraense de Adolescentes contra o Trabalho Infantil
Com apoio de parceiros, entre eles o MPT, jovens percorrerão 9 Estados nordestinos, além do Pará, levando discussões sobre políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Últimas notícias
- MPT realiza audiência pública sobre o enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na saúde
- MPT, MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF em Marabá (PA)
- Como funcionará o MPT durante o recesso de fim de ano
- MPT PA-AP fiscaliza condições de saúde e segurança de trabalhadores que atuam em obras para a COP 30, em Belém
- MPT realiza audiência pública com representantes de Belém, Marituba e associações de reciclagem para discutir inclusão de catadores
Mais lidas
- Sinttel e Provider chegam a acordo no Ministério Público do Trabalho
- Prefeito de Tailândia firmou acordo com MPT para realização de concurso público municipal
- Zappi Construções e Empreendimentos pagará R$ 260 mil em acordo judicial com MPT
- Inscrições para estágios em Administração, Informática e Jornalismo vão até 5 de agosto
- Síntese Engenharia paga R$ 64 mil em acordo judicial com o MPT