
Destinação do MPT garante compra de equipamentos para o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Recurso é proveniente de acordo firmado pela empresa Norte do Brasil Operações de Terminais LTDA em função de irregularidades na jornada de trabalho de funcionários
MPT firma TACs, ajuíza ações e fiscaliza terminal aquaviário no AP em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Mobilização para proteção ao meio ambiente de trabalho contou com a parceria do MTE, SVS/AP e TRT8.
MPT PA-AP, TRT-8 e SRTE criam selo em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
No Brasil, 27 de julho é uma data para reforçar a importância da segurança e saúde do trabalhador.
MPT, MPF e DPU recomendam que Universidade Federal do Oeste do Pará adote medidas para garantir direitos de pessoas trans
Recomendação conjunta expedida pelos ramos do Ministério Público e Defensoria Pública da União prevê que a UFOPA implemente e aprimore ações como reserva de vagas, políticas de permanência e de combate à violência
MPT PA-AP promove capacitação do projeto nacional "Inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis"
Iniciativa faz parte das ações regionais da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)
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