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Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT PA-AP participa debate sobre negociação coletiva e justiça climática no trabalho

Evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região discutiu proteção à saúde dos trabalhadores diante das mudanças climáticas

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MPT participa do lançamento da “Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026: Saúde e Segurança são Direitos Humanos”

Evento foi realizado na sede da SRTE/PA, em Belém, no último dia 24 de abril

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MPT, TST e CSJT se articulam para realização da Justiça Itinerante no Oiapoque (AP)

Ação visa levar atuação de órgãos do sistema de justiça e cidadania a territórios de difícil acesso

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Hidrovias do Brasil é condenada por assédio moral organizacional e recorte de gênero

MPT PA-AP constatou, em inquérito, ambiente profissional tóxico e violência psicológica, especialmente direcionada a mulheres. Empresa deve pagar R$ 950 mil em dano moral coletivo e cumprir 17 obrigações para restaurar clima organizacional.

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MPT participa do Seminário Internacional em Celebração pelos 25 Anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região

Jubileu de prata da EJUD8 traz palestras e debates com participação de magistrados, membros do Ministério Público e academia

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