Justiça Federal condena criminalmente ex-prefeito de Oiapoque por descumprimento de requisições do MPT
Gestor omitiu informações sobre o trabalho infantil no município
Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá recebe o novo procurador-chefe do MPT no PA/AP
Empossado início de outubro no cargo, Hideraldo Machado teve uma agenda extensa de reuniões com autoridades locais durante estadia na capital amapaense.
MPT e MPE-AP expedem recomendação para que Estado do AP cumpra decisão de não contratar via Caixas Escolares
Documento desaprova a edição de leis que autorizem o Poder Executivo a abrir vagas de contrato administrativo destinadas às Unidades Descentralizadas de Educação, alegando a inconstitucionalidade de tais iniciativas segundo o STF.
Justiça do Trabalho determina que governo estadual (AP) rescinda contrato de trabalhadores terceirizados
Decisão acatou pedido do MPT e determinou que Estado do Amapá não efetue contratações de pessoal por meio de Caixas Escolares e Unidades Descentralizadas de Execução (UDE)
MPT expede recomendação sobre o trabalho infantil a agências de publicidade em Macapá/AP
Notificação visa ao resguardo dos direitos de crianças e adolescentes quanto à exibição pública e ao trabalho cultural
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