Parceria entre o MPE-AP e MPT disponibiliza estrutura para capacitação de conselheiros tutelares
Termo de Cooperação oferece aos conselheiros a oportunidade de fazer curso de combate ao trabalho infantil no modo educação a distância.
Município de Macapá firma acordo com o MPT para execução de plano contra o trabalho infantil
1º relatório semestral com detalhamento de ações executadas deverá ser apresentado em agosto do próximo ano
MPT e MP-AP entregam kits a municípios amapaenses para ações de combate ao trabalho infantil
Programações realizadas em 16 cidades no Estado vão até 30 de junho
MPT participa do Seminário Amapaense de Saúde do Trabalhador
Evento aconteceu nos dias 1º e 2 de junho e teve como objetivo fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no âmbito do SUS
Estado do Amapá assina decreto que padroniza rotinas e aperfeiçoa fiscalização de contratos terceirizados
Documento atende recomendação e ação civil pública do MPT e prevê o pagamento de remuneração diretamente aos trabalhadores quando houver omissão por parte das prestadoras do Estado
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