Além de se comprometer a obedecer limite legal de horas extras, empresa também pagou indenizações por dano moral individual a 56 trabalhadores e por dano moral coletivo, revertido a 4 instituições
A nota destaca a responsabilidade dos gestores públicos e diz que as decisões devem estar baseadas em critérios técnicos
Destaque foi feito em reunião com representantes do governo estadual
Ação é resultante de inquérito instaurado pelo MPT, que apontou irregularidades na situação contratual entre o Estado do Pará e Organização Social, sobretudo quanto ao atraso no pagamento de salários
A maior participação na pesquisa foi da rede pública de ensino, o resultado vai auxiliar nas discussões para retorno seguro às aulas presenciais.