Ex-empregado do CRF-PA sofreu perseguições e isolamento em local insalubre, o que teria lhe causado doença psiquiátrica. Desembargadores do TRT8 aumentaram valor do dano moral, antes fixado em R$ 50 mil. MPT atuou como fiscal da lei no processo.
Segundo ação do MPT no Pará, escola computava jornada de trabalho e reduzia salários de forma irregular, além de retaliar com demissão empregados que a denunciaram.
Equipamentos servirão ao desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa do câncer e foram adquiridos com recursos de acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Esmac.
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) retornou as atividades presenciais no dia 5 de outubro, em Belém (sede) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Macapá e de Santarém.
As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com o órgão poderão manifestar interesse em celebrá-lo até 28/10/2020.