CONVICON celebra acordo com o MPT e destina R$ 200.000,00 para o combate ao COVID-19
Acordo realizado administrativamente possibilita a aplicação da verba na compra de kits de testes, óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, além de outros equipamentos
Justiça determina que o Estado do Amapá adote providências para evitar o contágio do coronavírus (COVID-19) entre os profissionais de saúde pública
Decisão liminar atende aos pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho PA/AP e Ministério Público do Estado do Pará celebram termo de compromisso de destinação de recursos com o Município de São Geraldo do Araguaia
Os recursos são provenientes de acordos judiciais ou extrajudiciais, bem como de condenações e/ou ações de execuções perante a Justiça.
Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.
MPT consegue na Justiça que Prefeitura de Belém adeque o meio ambiente de trabalho e garanta a segurança dos profissionais de Saúde
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT logo após a paralisação dos profissionais de saúde do Hospital Mário Pinotti (PSM-14 de Março), que ocorreu na última quarta-feira (15/04/2020), quando vários profissionais foram para frente do hospital clamar por socorro. O pedido liminar foi totalmente deferido pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho da 8ª Região.
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