MPT, MPF E MPPA obtém liminar determinando ao Estado do Pará a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus nas casas penais de Marabá (PA)
O Ministério Público do Trabalho no município de Marabá, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, ajuizaram ação civil pública - em caráter de urgência - que pleiteava o deferimento de medidas emergenciais específicas contra a propagação do vírus Covid19 e a salvaguarda da saúde e da vida dos trabalhadores e custodiados dos Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - (CRAMA) e Centro de Recuperação Feminina (CRF).
Ministério Público do Trabalho participa de reunião de trabalho na Comissão de Direitos Humanos da ALEPA para tratar de condições dos trabalhadores rurais no Pará
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, participou na última segunda-feira, 25/05, de reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.
MPT, MPE e Justiça do Trabalho destinam R$ 35.000,00 ao município de São Geraldo do Araguaia/PA para ações de prevenção e combate ao coronavírus
O valor deverá ser utilizado para aquisição de equipamentos de proteção individual para uso pelos trabalhadores da saúde do município.
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças a Adolescentes
18 de Maio
Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho destinam mais de um milhão de reais ao Estado do Pará para ações de prevenção e combate ao coronavírus COVID-19
O valor deverá ser utilizado para a aquisição de respiradores e outros equipamentos em falta na rede pública hospitalar de Santarém e região.
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