MPT suspende atividade presencial em Santarém
No município, ocupação dos leitos de UTI para adultos é de 100%, além da existência de pacientes em fila de espera. Atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 05/11/2021 até 19/11/2021.
No Marajó, MPT participa da apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira (3), o plano foi apresentado no município de Curralinho e na quinta e sexta-feiras será a vez de Breves e depois Melgaço.
Dendê do Tauá deve respeitar jornada legal de trabalhadores e conceder repouso semanal remunerado
Decisão é fruto de ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho no Pará
Justiça determina concessão de adicional de insalubridade em grau máximo a profissionais do Hospital São Camilo de Santarém
MPT atuou como fiscal da lei no processo, posicionando-se a favor de que o adicional é devido a partir de avaliação qualitativa do risco e não quantitativa, no caso da Covid-19.
Fazendeiro é preso em flagrante por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em Itupiranga (PA)
Fiscalização foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
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