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Mais de 250 marítimos participam de ciclo de audiências públicas sobre exploração sexual infantil em embarcações
Após reuniões com empresários e empregados de empresas de navegação, MPT se reunirá com os prefeitos de Breves, Portel, Melgaço e Curralinho, no próximo dia 15, para tratar do tema.
SEBRAE/PA firma acordo extrajudicial com o MPT e deve regularizar progressão funcional de empregados até 31/12
Instituição, que não realizou avaliação de competência nos últimos 4 anos, assinou compromisso para corrigir omissão, visando a tornar isonômica a ascensão de carreira de seus funcionários.
Liminar determina que Consórcio Gel Gouvea, responsável por condicionante de Belo Monte, cumpra normas de saúde e higiene
Empregados de empresa, contratada pela Norte Energia para executar obras de saneamento no entorno da UHE, faziam refeições sentados em calçada de via pública.
MPT participa de debates sobre prevenção ao trabalho infantil em Cametá
Ciclo de palestras, organizado pelo Ministério Público do Estado, reuniu ainda representantes do TJPA, MTE e TRT8 que dialogaram com a comunidade acerca dos malefícios do trabalho precoce.
MPT requer nulidade de contrato que autoriza terceirização ilícita em Belo Monte
Liminar concedida pela Vara do Trabalho de Altamira veda a prática de terceirização ilícita (de atividade-fim) pela Isolux Projetos, contratada pela Norte Energia para a realização da construção das linhas de transmissão da UHE.
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