O TAC objetiva proteger a integridade física e saúde dos trabalhadores, por meio da prevenção de acidentes e manutenção das condições de conforto e higiene.
Proprietário firmou acordo com MPT para pagamento de verbas rescisórias, além de dano moral individual e coletivo.
Encontro destacou ainda a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil e de garantia de profissionalização
Ação do MPT requereu que réu se abstivesse de instruir voto de trabalhadores do Município. Vídeo em que gestor se retrata não obedece termos estabelecidos na decisão.
Em 2024, 10 municípios receberam oficinas do projeto. Totalizando mais de 550 educadores capacitados em temas ligados aos direitos da criança e do adolescente.