TST mantém nulidade de jornada de 12 horas em regime 15 x 15 e de jornada de oito horas sem intervalo
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, à unanimidade, o entendimento de que são nulas as cláusulas de acordos coletivos que prorroguem a jornada de trabalho para além do previsto em lei, de forma a prejudicar a saúde e a segurança do trabalhador.
MPT realiza reunião sobre o Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História” em Belém.
Instituições discutiram sobre a integração para o fortalecimento da iniciativa.
Debate em Macapá discute sobre a saúde da trabalhadora vítima de escalpelamento
Seminário abordou as sequelas e suas interações com as barreiras sociais que caracterizam a vítima de escalpelamento como Pessoa Com Deficiência.
Caravana da Participação chega à Belém e integra I Encontro Paraense de Adolescentes contra o Trabalho Infantil
Com apoio de parceiros, entre eles o MPT, jovens percorrerão 9 Estados nordestinos, além do Pará, levando discussões sobre políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
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