
MPT e MPF passam a funcionar em nova sede compartilhada no Município de Marabá
Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.
Ministério Público do Trabalho cobra ações efetivas de combate ao trabalho infantil nas praias do Município de Belterra
Diversas medidas de combate ao trabalho infantil em praias de Belterra são requeridas em ação civil pública proposta pelo MPT
Justiça concede liminar para que o Estado do Pará e a Pró Saúde garantam conforto e segurança a trabalhadores do Hospital Regional de Marabá
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá ingressou na Justiça com o pedido de liminar para que seja garantido local adequado para repouso de todos os trabalhadores de plantão e gozo integral do intervalo intrajornada.
Liminar determina o imediato afastamento de dirigentes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá
MPT instaurou inquérito que apurou denúncias de enriquecimento ilícito da diretoria do Sindecomar e demais membros, além de fraudes no processo eleitoral da entidade.
Decisão determina dissolução de cooperativa e suspensão de atividades do garimpo Lourenço, no AP
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá e determinou a dissolução judicial da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço, Coogal, localizada no Distrito do Lourenço, em Calçoene, no Amapá.
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