Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Em audiência pública, MPT reforça a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil

Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.

MPT sedia curso gratuito “Diversidade e Inclusão nas empresas: aprendendo com as diferenças”

Evento acontece no dia 20/06 e é voltado ao público empresarial

Após demitir trabalhadoras que estariam “acima do peso”, empresa é condenada a pagar R$ 100 mil no AP

Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV.

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Após explosão que matou 2 trabalhadores em posto de combustível, empresa é condenada a pagar R$ 300 mil no AP

Ação civil pública foi movida pelo MPT PA-AP. Inquérito concluiu que condições inseguras de trabalho ocasionaram o acidente.

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Ministério Público do Trabalho divulga regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023

Iniciativa irá premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas dos municípios participantes do projeto. As inscrições podem ser feitas de 07 a 21 de agosto.

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Em audiência pública, MPT reforça a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil

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