Operação conjunta resgata nove trabalhadores em situação análoga à escravidão em Uruará (PA)
Equipe de fiscalização constatou que as vítimas viviam em alojamento improvisado e não tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.
Belém Rio é condenada por descumprimento de normas de medicina e segurança do trabalho
Empresa deverá pagar 500 mil reais de indenização por danos morais coletivos em ação de autoria do MPT PA-AP.
Idosa que trabalhou como doméstica por mais de 40 anos sem registro ou férias será indenizada
Acordo foi celebrado nos autos de ação civil pública de autoria do MPT no Pará. Mulher vivia há 42 anos na casa de uma família onde era submetida a jornada exaustiva e condições degradantes.
MPT PA-AP reverte recursos para aquisição de cestas básicas a famílias indígenas do sudeste do Pará
Seis aldeias dos povos Atikum, Guajajara, Guarani e Gavião foram as primeiras a receber os alimentos.
Município de Medicilândia firma Termo de Ajuste de Conduta com MPT para combater trabalho infantil
Dados do IBGE apontaram a existência de crianças e adolescentes, entre 10 a 15 anos, submetidas ao trabalho infantil no município.
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