Liminar suspende cláusulas de Convenção Coletiva sobre desconto sindical e flexibilização de cotas de aprendizes e PCDs
MPT requereu a anulação de três itens de termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Vigilantes e o Sindicato das Empresas de Vigilância do Pará
Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado
O encontro acontece no dia 25 de julho e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes
MPF, MPT e DPU recomendam melhorias no acolhimento de indígenas venezuelanos em Santarém (PA)
Recomendação foi encaminhada a órgãos públicos federais, estaduais e municipais
Liminar determina que COOGAL comprove regularidade e adoção de medidas de segurança no trabalho de garimpeiros
No AP, Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por desvirtuar cooperativismo
Liminar requerida pelo MPT suspende acordo coletivo entre Sindicato dos Estivadores e Norte Operações de Terminais
Norma previa a contratação de trabalhadores portuários por meio do sindicato, impedindo os não sindicalizados de exercer atividades na empresa
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