Curso de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea é oferecido em Santarém

MPT PA-AP é um dos parceiros da iniciativa que tem como público-alvo servidores do órgão, do TRT8 e do MPF, bem como advogados e advogadas. A inscrição é gratuita.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, é um dos parceiros da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA) na realização do curso “Atendimento, Reconhecimento e Técnica Processual em Caso de Escravidão Contemporânea”, que ocorre no dia 16 de maio. O encontro será no auditório da OAB - Subseção Santarém, das 14h às 18h, com inscrição gratuita.

O curso é destinado aos servidores do MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) lotados na Comarca de Santarém, Ministério Público Federal (MPF), bem como advogados e advogadas. O objetivo é contribuir com conhecimento técnico para o aprimoramento dos serviços judiciários. O curso também visa o fortalecimento da prevenção e enfrentamento às práticas de escravidão contemporânea em colaboração com instituições públicas, por meio de um método de ensino clínico que integra ensino, pesquisa e extensão.

O evento trará para discussão importantes pontos sobre o tema, como a “Definição de trabalho escravo contemporâneo: modalidades e parâmetros” e “Sensibilização no atendimento e questões processuais”, dentre os quais serão abordados parâmetros nacionais e internacionais, modalidades de configuração, principais focos no estado do Pará, análise de jurisprudência, acervo probatório e técnicas processuais, acolhimento e perguntas orientadoras. 

Os palestrantes são os professores doutores em Direito Sandra Lurine Guimarães,  Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob, diretora-geral do  Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA.

Para fazer a sua inscrição clique aqui.

Serviço: 

Curso de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea
Data: 16 de maio
Local: Auditório da OAB - Subseção Santarém (Av. Pres. Vargas, 2948 - Fátima, Santarém)
Horário: 14h às 18h