Em parceria com o UNOPS, MPT reforça o combate ao trabalho infantil no Pará

Escrito por ASCOM em 17 Abril 2024.

Ações integram o projeto “Contribuição do MPT à Agenda 2030: ações de transformação social e econômica decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho no país”

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em aquisições e gestão de projetos, apoia o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e conscientização sobre os diretos de crianças e adolescentes. No Pará, neste início de ano, houve a impressão de quase 38 mil cópias de gibis e cadernos de orientação pedagógica do projeto MPT na Escola para serem distribuídos pela Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Santarém em sete cidades da região (Juruti, Medicilândia, Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Altamira - além da própria Santarém).

Os materiais abordam temas como o combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e reciclagem. “Buscamos, com isso, dar apoio aos municípios para levar a informação às salas de aula - e sabemos que, quando isso chega às escolas, chega também às famílias”, comentou o procurador Eduardo Serra, coordenador da PTM de Santarém.

Ele destaca que, na região, são comuns atividades como a agropecuária e a plantação de cacau, cadeias produtivas nas quais há incidência de trabalho infantil - e trabalhar sobre o tema está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Os gibis têm caráter lúdico, e os cadernos de orientação pedagógica servem para apoiar o trabalho dos professores nos municípios. É preciso reconhecer a atuação estratégica desses profissionais, tanto nas atividades de coordenação, quanto nas atividades da ponta, em diálogo com os estudantes”, frisou o procurador.

“O UNOPS apoia o trabalho do MPT desde 2018, com a execução de compras de bens e serviços, melhorias e infraestrutura, capacitações e acordos de subvenção com organizações da sociedade civil. Com isso, potencializamos a atuação do MPT e colaboramos de forma assertiva para o avanço da Agenda 2030 em diversos pontos do país”, comenta a gerente adjunta do projeto com o MPT no UNOPS, Cecília Abdo.

O apoio do UNOPS ocorreu no âmbito do projeto “Contribuição do MPT à Agenda 2030: ações de transformação social e econômica decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho no país", firmado entre o organismo da ONU e o MPT. A parceria permite a reversão dos recursos oriundos da fiscalização da legislação trabalhista em ações de promoção do desenvolvimento econômico local e de avanço dos ODS.

Com informações do UNOPS
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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