MPT PA-AP e Amatra8 reforçam parceria para o desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Santarém

Iniciativa da Anamatra tem como objetivo informar à sociedade sobre o funcionamento e os serviços de assistência gratuita oferecidos pelos órgãos e instituições participantes

O colegiado da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, recebeu nesta terça-feira (12), na sede da instituição, a visita institucional da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá (Amatra8), Roberta Santos. Na oportunidade, a magistrada apresentou detalhes do Programa  Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) que será realizado no município em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP). A  primeira etapa está prevista para maio deste ano. 

Em 2022, o MPT firmou termo de cooperação para o desenvolvimento do Programa nos estados do Pará e Amapá. O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizada pelas Amatras em cada região. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos humanos, do trabalho, da criança e do adolescente, do consumidor, penal, além de ética e cidadania, em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

Participaram da reunião o procurador do Trabalho Eduardo Serra, coordenador da PTM, e as procuradoras Bárbara Baracho e Claudia Cararreto. Também compareceu ao encontro a juíza do Trabalho Giovanna Corrêa Morgado Dourado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, que apresentou as ações previstas no Projeto Judiciário Fraterno para 2024.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação