Em Santarém, MPT realiza capacitação de multiplicadores do projeto MPT na Escola
Iniciativa faz parte das ações regionais da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância)
Atendendo ao convite do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), representantes municipais e profissionais da educação de Altamira, Belterra, Itaituba, Juruti, Medicilândia e Santarém participaram de capacitação jurídica e pedagógica para a ampliação regional do projeto MPT na Escola. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (19), na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém.
A primeira etapa da programação contou com a palestra do coordenador municipal do MPT na Escola em Juruti, Janilson Melo, que abordou a temática pedagógica e operacional do projeto. Em seguida, a procuradora do Trabalho Cláudia Cararreto apresentou orientações jurídicas aos participantes. O momento contou com a entrega de revistas e cartilhas pedagógicas aos presentes, além de certificados de participação no projeto em 2023.
Durante o evento, o procurador do Trabalho Eduardo Serra, coordenador da PTM, recebeu dos representantes regionais uma placa de reconhecimento pelo trabalho efetuado à frente da iniciativa. “O Projeto MPT na Escola constitui importante instrumento na busca pela erradicação do trabalho infantil. A adesão dos municípios é voluntária, embora a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação traga a obrigatoriedade de inclusão no currículo do ensino de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. Assim, destaco e parabenizo a atuação de cada uma das coordenadoras e coordenadores do projeto nos municípios, bem como das professoras e professores, no engajamento quanto a esta temática tão importante”, afirmou Eduardo Serra.
Combate ao trabalho infantil
A exploração do trabalho infantil constitui uma grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente. Na oportunidade, a procuradora do Trabalho Cláudia Cararreto, destacou a importância da ampliação das ações e debates em todas as esferas. “O MPT na Escola vem incentivar e contribuir para essa ação em rede, que é um trabalho em movimento e de comunicação constante de todos os atores sociais que buscam a erradicação da exploração infantil. A capacitação dos educadores é importante para que possam identificar possíveis infantes que estejam sendo submetidos a tal forma de violência, e para a sua atuação como multiplicadores nesse processo de conscientização da sociedade”, afirma.
O coordenador do projeto em Juruti, Janilson Melo, avaliou positivamente o encontro. “Tratar dos aspectos pedagógicos e operacionais nos auxiliará na efetivação do projeto, tanto na sala de aula com os estudantes, como nas ações gerais que envolvem toda a comunidade escolar, nesta, naturalmente, incluída as famílias”, ressaltou. Ele destacou ainda os resultados do projeto no município. “Através dele estamos conseguindo dinamizar as atividades escolares, potencializar aprendizagens, desenvolver habilidades, e ir além, como quebrar barreiras culturais por meio da sensibilização, e instigar denúncias espontâneas de violências contra crianças e adolescentes, junto aos órgãos de proteção”, afirmou Melo.
Prêmio MPT na Escola
O MPT na Escola faz parte de um dos eixos do Programa Resgate à Infância, promovido nacionalmente pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), e atualmente é desenvolvido em várias localidades do Pará. Além da capacitação e sensibilização dos profissionais de educação, o projeto conta ainda com o prêmio MPT na Escola, que procura incentivar a participação estudantil nas atividades artísticas e culturais promovidas, mediante saudável competição entre as escolas e os municípios de todo país. A iniciativa envolve produções de alunos de instituições públicas, nas categorias conto, poesia, música e desenho, e ocorre em três etapas: regional, estadual e nacional.
Em 2023, a aluna de ensino fundamental de Juruti, Emile Coimbra de Sousa, foi destaque nacional na categoria Desenho, com o trabalho “Aprender dignamente é construir um excelente futuro”, conquistando o segundo lugar no Grupo 2 (alunos de 6º e 7º anos). Já em 2022, o aluno Victor Guidão, de 11 anos, também do município, conquistou o primeiro lugar na categoria Música - Grupo 1 (alunos de 4º e 5º anos) com a composição autoral “Não à exploração infantil”. “As premiações que o município tem recebido nos últimos anos são frutos de muita dedicação e trabalho conjunto. As escolas sentem-se cada vez mais motivadas a participar e a desenvolver um trabalho de excelência”, comemorou Janilson Melo.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação