No Pará, MPT e UNOPS farão reforma de escola indígena
Melhorias serão possibilitadas por meio de reversão de recurso feita pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de fortalecimento da educação indígena no Pará. Para isso, será realizada a reforma e a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Ikon Bijatpu na aldeia Praia do Mangue, do Povo Munduruku, localizada em Itaituba, a cerca de 1.300 quilômetros da capital Belém.
A escola existe desde os anos 90 e atende cerca de 10 crianças, mas tem potencial para aumentar o número de matrículas após a reforma. O edifício contará com novos banheiros, cozinha, administração e secretaria. Também será levantado um muro ao seu redor, permitindo maior controle de acesso e segurança. A reforma incluirá, ainda, renovação de pintura, substituição dos telhados e pisos, ventiladores e ar-condicionado, dentre outros.
As melhorias serão possibilitadas por meio de reversão de recurso feita pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém. “O Ministério Público do Trabalho busca, por meio de suas destinações, o cumprimento de seu papel constitucional. Assim, a destinação para a construção da escola visa promover o melhor acesso à educação indígena, o que possibilitará que consigam galgar postos de trabalho em condições mais justas, equânimes e dignas no futuro”, destacou a procuradora do Trabalho Barbara da Silva Baracho, responsável pela destinação.
Essas atividades integram projeto do UNOPS com o MPT firmado em fevereiro de 2023, cujo principal objetivo é acelerar as contribuições à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável por meio de ações de transformação social e econômica.
Escuta
Em dezembro, uma equipe do UNOPS esteve em Itaituba para fazer uma visita técnica e levantar informações sobre o estado atual da infraestrutura. Também foi realizada escuta da comunidade indígena, como parte do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itaituba apresentou o projeto arquitetônico de reforma e ampliação, de autoria da própria Semed, e a comunidade deu anuência para que a escola possa ser construída pelo UNOPS de acordo com o projeto apresentado.
A oficial de Igualdade de Gênero, Diversidade e inclusão do UNOPS, Lívia Alen, explicou que o Consentimento Livre, Prévio e Informado é necessário pois os povos indígenas têm direito a serem consultados sobre atividades e projetos que impactem suas vidas, em linha com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): “Essa foi uma oportunidade para começar uma relação com a comunidade para a qual vamos trabalhar, pensando em maneiras de aumentar os benefícios e mitigar possíveis riscos do projeto a partir da escuta de quem mais conhece o contexto local”.
A atividade teve participação de pessoas da comunidade, lideranças locais e do povo Munduruku na região, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação dos Professores do Médio Tapajós e da Associação Indígena Pariri, que representa as 13 aldeias do Médio Tapajós.
Educação indígena
O cacique Tiago Sirma de Moraes (Ikõ Bajakpũ, na língua Munduruku) explicou que a escola na aldeia é importante para resgatar e manter vivas a língua, a história, a cultura e a música do seu povo. O secretário de Educação de Itaituba, Amilton Teixeira Pinho, frisou o mesmo aspecto: “Esta é uma parceria importante, que se soma aos esforços do município em educação indígena. Estamos muito felizes de poder contribuir para a cultura e a educação do povo Munduruku”.
“Trabalhamos com o MPT desde 2019, em diversas ações de fortalecimento da atuação estratégica de procuradores e procuradoras em todo território nacional. Com este componente, avançamos ainda mais nossa atuação conjunta em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da inclusão de todas as pessoas”, destacou a gerente de projetos do UNOPS Carolina Roccon.
Fonte: UNOPS
Foto: Secretaria Municipal de Educação (Smed)/Itaituba
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação