Em Santarém, MPT discute cumprimento de cota de aprendizagem com gestores municipais e estaduais

Ainda no primeiro semestre de 2024, será realizada uma nova reunião para amplo debate sobre o tema com o setor produtivo local

Representantes de órgãos municipais e estaduais, e de instituições ligadas à assistência social e formação profissional, reuniram-se na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, na última quinta-feira (9). Em pauta, o cumprimento da cota de aprendizagem e a promoção e execução de políticas específicas de integração do jovem e do adolescente no município.

Durante o encontro, os participantes apresentaram detalhes sobre suas esferas de atuação, avanços e demandas, principalmente direcionadas a empregabilidade do público que cumpre medidas socioeducativas. Pontuou-se ainda a necessidade da atuação preventiva, por meio da profissionalização, com cursos ofertados por instituições parceiras. 

O MPT, representado pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra, reforçou a necessidade de formalização de denúncia quanto às empresas que não estejam cumprindo a cota legal. Ainda no primeiro semestre de 2024, deverá ser realizada uma reunião para amplo debate sobre o tema com o setor produtivo de Santarém, como forma de fomentar a aprendizagem profissional e o estágio, com atenção voltada ao público prioritário.

Participaram da discussão representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA); Secretaria Municipal de Educação de Santarém (SEMED);  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação