Força-tarefa retira adolescentes de situação de exploração de trabalho infantil em fazendas no Pará

Os dois adolescentes foram encontrados em propriedades rurais nos municípios de Uruará e Medicilândia atuando em atividades domésticas e no cultivo de cacau

De 8 a 15 de novembro, uma força-tarefa integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), fiscalizou seis propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. Não houve resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo, porém os fiscais flagraram dois adolescentes em situação de trabalho infantil.

Em um dos alvos em Uruará, uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como cozinheira em uma fazenda de cultivo de pimenta, há sete meses. Já o outro adolescente, de 17 anos, estava há um ano atuando no cultivo de cacau em uma propriedade em Medicilândia. As atividades estão entre as piores formas de trabalho infantil, segundo lista TIP, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois os expõem a diversos riscos e prejudicam a saúde e a segurança.

As vítimas foram retiradas imediatamente do local, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e devem retornar às suas cidades de origem. Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados. Durante a fiscalização, houve interdição de três alojamentos e foi encontrada uma espingarda. A arma localizada foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do Pará em Uruará. Essa medida visa possibilitar o cumprimento dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação